Contrato de passaporte

Plataforma de Pesca de Cidreira
Píer: Beira mar – Salinas – Fone: (51) 9-7400-2323 – Cidreira/RS
Escritório: Rua Silveiro, nº52 – Fone: (51) 3232-1488 / (51) 3232-1465

PASSAPORTE DE PESCA

1-   OBJETO: A pessoa TITULAR acima descrita e a PLATAFORMA DE PESCA DE CIDREIRA S/A.,        localizada a Av. Beira Mar S/n, em Cidreira, sob CNPJ MF no. 91.284.448/0001-30, por seu representante autorizado neste instrumento, aqui simplesmente designada “PLATAFORMA”. Têm entre si contratado uma CARTEIRA PASSAPORTE DE PESCA para a permissão de ingressar na PLATAFORMA DE PESCA CIDREIRA, para a prática da pesca, mediante pagamento anual, com direito ao uso de (____________) (______) equipamento(s) mediante as seguintes condições:
PREÇO: R$______________(_________________________________________________) Pagos neste ato.

 

2-  O ingresso na “PLATAFORMA” esta sujeito ao cumprimento por parte do TITULAR de todos os requisitos exigidos pelo REGULAMENTO DE USO INTERNO DA PLATAFORMA. Tais como a apresentação de CARTEIRA PASSAPORTE PESCA, etc. Regulamentos estes elaborados pela Diretoria da “PLATAFORMA”, e que desde já o TITULAR aceita a se comprometer a cumprir em todos os seus teores.

PARÁGRAFO ÚNICO: O TITULAR CONCORDA que o não cumprimento do REGULAMENTO DE USO INTERNO DA PLATAFORMA  por parte do TITULAR, incide ao mesmo as penas ali previstas.

 

3-  A presente CARTEIRA PASSAPORTE DE PESCA, é uma concessão de uso para a pesca com O NÚMERO de equipamentos previstos na CLÁUSULA 1. Não tornando o TITULAR acionista ou proprietário da “PLATAFORMA”. Sendo que o patrimônio e a personalidade jurídica da “PLATAFORMA”; é distinto da TITULAR. Não respondendo este solidariamente ou subsidiariamente por quaisquer obrigações da “PLATAFORMA”.

 

PARÁGRAFO I: Entende-se por EQUIPAMENTO de pesca: o conjunto de uma vara, linha, anzóis e chumbada com ou sem carretilha ou molinete.

 

 

4-  A presente CARTEIRA PASSAPORTE DE PESCA, é intransferível e de uso exclusivo da pessoa TITULAR. Não podendo a mesma emprestar, ou autorizar outra pessoa de utilizar a sua CARTEIRA PASSAPORTE DE PESCA.

 

5-   O prazo de validade de uso desta CARTEIRA PASSAPORTE DE PESCA, é de um ano a partir da data deste contrato. Podendo ser renovado se for interesse das PARTES.

 

LOCAL E DATA:______________________________________________________________________________________

                        

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                            TITULAR                                                               P/ PLATAFORMA DE CIDREIRA S/A

                                                                                                                         Representante Autorizado